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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:00
Justiça do Rio suspende pensões de filha de juiz falecido
A filha do servidor falecido, embora casada e com mais de 25 anos, ainda recebia duas pensões mensais, avaliadas em quase R$ 40 mil reais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:57
Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras
As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:08
Processual civil. Execução fiscal proposta contra devedor já falecido.
Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:22
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Com base nessa interpretação, os julgadores negaram provimento ao recurso da reclamada, que pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:43
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:39
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:42
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:20
Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995
Herdeiro legítimo poderá receber herança.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:45
Civil e processo civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Fotografias da vítima de crime. Genitor do falecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:33
O falecido deixou bens em vários Estados. E agora? Como resolver nesse caso por Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em Cartório - presencial ou remotamente, inteiramente pela via eletrônica - com a participação de advogado(a) e tem regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ e Códigos de Normas locais das CGJ.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:32
Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
A decisão é de Alexandre Chibante Martins, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 15:56
O falecido deixou apenas bens particulares. Tenho União Estável. Tenho direito nessa herança?
É sempre importante recordar que até os Inventários envolvendo UNIÃO ESTÁVEL poderão ser resolvidos EXTRAJUDICIALMENTE, cf. Resolução 35/2007 do CNJ.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:38
TJSP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito
Vedada negativa de cobertura na hipótese de embriaguez.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:43
Como obter informações sobre saldos e aplicações bancárias do falecido para o Inventário Extrajudicial?
O fato do(a) falecido(a) ter deixado saldos bancários desconhecidos não é impeditivo para a realização do Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:05
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:59
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 15:02
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 09:55
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
falecido, relatou a dificuldade para fazer o levantamento dos depósitos perante o órgão competente.